DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO
Sob a supervisão geral do Comissário para Agricultura e dos Assuntos Económicos, o titular do cargo promove e implementa a visão e os objetivos da CEDEAO no que se refere à industrialização e ao setor privado da região, em particular no âmbito da Política Industrial Comum da África Ocidental (WACIP) e de outras políticas e iniciativas relevantes da CEDEAO em matéria de industrialização e desenvolvimento do setor privado.
FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
- Coordenar a implementação da Política Industrial Comum da África Ocidental (WACIP 2010-2030) e do seu quadro estratégico.
- Comunicar, traduzir e coordenar a implementação da visão do setor em colaboração com os colaboradores, outros diretores e os atores do setor.
- Criar a plataforma para apoiar as entidades regionais do setor privado.
- Criar um mecanismo de diálogo entre o setor privado e os decisores políticos.
- Promover um clima empresarial que atraia investimentos regionais e internacionais.
- Criar um mecanismo abrangente que ligue os setores privados regionais e nacionais às organizações de investimento.
- Acompanhar e propor respostas aos desenvolvimentos regionais e internacionais relevantes que afetem o investimento e a promoção do setor privado na região.
- Sob a orientação geral do Comissário, manter uma rede regional e internacional de especialistas técnicos, profissionais e decisores, etc., para assegurar a implementação harmoniosa dos programas da CEDEAO.
- Planear programas anuais com metas, objetivos, atividades e orçamento; avaliar e acompanhar o cumprimento das metas; negociar ajustes adequados às metas e aos orçamentos.
- Implementar um orçamento baseado no desempenho no âmbito do Departamento.
- Organizar o departamento de forma eficiente, com linhas hierárquicas claras e uma delegação de competências otimizada.
- Estabelecer contacto com o Departamento de Recursos Humanos para garantir a prestação de serviços eficientes e eficazes, tais como recrutamento, medidas relacionadas com metas de desempenho, promoções e questões administrativas relacionadas com os recursos humanos.
- Estabelecer normas de trabalho e criar mecanismos para monitorizar o pessoal e os resultados, a fim de garantir o cumprimento das normas, da qualidade e dos prazos.
- Gerir o sistema de elaboração de planos e padrões de desempenho individuais através do sistema de Planeamento e Avaliação do Departamento.
- Promover e reforçar as estruturas de qualidade, normalização, metrologia, certificação e acreditação, tanto a nível nacional como regional, no âmbito da Política de Qualidade da CEDEAO (ECOQUAL) e do Modelo de Harmonização de Normas (ECOSHAM).
- Facilitar a harmonização das medidas, estratégias e quadros regulamentares em matéria de política industrial na região, a fim de promover o desenvolvimento e o crescimento industrial.
- Colaborar com os Estados-Membros e os parceiros de desenvolvimento para reforçar as capacidades e os quadros institucionais para o desenvolvimento industrial.
- Estabelecer e manter relações sólidas com as partes interessadas do setor e os parceiros de desenvolvimento, a fim de promover a industrialização na região.
- Promover o desenvolvimento e a utilização de matérias-primas locais pelas indústrias e, assim, incentivar o desenvolvimento de indústrias baseadas nos recursos na CEDEAO.
- Promover a transferência de tecnologia e programas de investigação e desenvolvimento industrial, bem como a criação de centros de apoio técnico para as PME, centros de incubação, Zonas Económicas Especiais (ZEE), parques industriais, etc.
- Colaborar com as instituições nacionais, regionais, continentais e globais relevantes no desenvolvimento dos direitos de propriedade intelectual (DPI) e no acesso ao conhecimento.
- Promover a competitividade industrial e o acompanhamento do desempenho industrial através da criação de uma base de dados industrial da CEDEAO.
- Colaborar com os parceiros de desenvolvimento para promover o programa de reestruturação e modernização industrial na CEDEAO.
- Facilitar a mobilização de recursos para a implementação de programas e projetos de desenvolvimento industrial e prestar apoio à mobilização de recursos financeiros para o desenvolvimento de infraestruturas de qualidade na região.
- Comunicar, traduzir, coordenar e implementar as visões da Direção central da Comissão da CEDEAO em matéria de industrialização, em colaboração com o pessoal.
- Organizar a Direção de forma eficiente, a fim de garantir um desempenho eficaz e a prestação de serviços.
- Garantir uma gestão eficiente com linhas hierárquicas claras, burocracia mínima e uma delegação de responsabilidades otimizada.
- Planear e implementar o orçamento anual do programa baseado no desempenho.
- Acompanhar e avaliar a execução dos programas e projetos da Comissão e assegurar o cumprimento das metas e dos objetivos.
- Desempenhar outras funções que lhe sejam atribuídas pelo Comissário.