Verificação de passivos ambientais e histórico de autuações: GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS (GAC) CONFORME DD Nº 38/2017/C. A avaliação preliminar visa identificar "Áreas com Potencial de Contaminação" (AP).
Investigação Detalhada e Avaliação de Risco: Caso a presença de contaminação seja confirmada, a Avaliação de Risco à Saúde Humana e ao Meio Ambiente é o passo que determinará se o local se enquadra como uma "Área Contaminada com Risco Confirmado" (ACRi), baseando-se em parâmetros de risco aceitável para substâncias carcinogênicas e não carcinogênicas.
Plano de Intervenção e Execução: necessário para cada ACRi.
Monitoramento para Encerramento: O estágio final do GAC consiste na avaliação dos dados de monitoramento pós-intervenção para verificar se a área foi reabilitada para o uso declarado, permitindo o encerramento formal do processo junto à CETESB.
Avaliação de licenças ambientais vigentes e pendências, incluindo:
- Análise de Licenças: O auditor verificará a Licença de Operação (LO) atual, sua validade e o escopo de produtos e atividades que ela abrange; e
- Auditoria de Condicionantes: A verificação do cumprimento das exigências técnicas e condicionantes da LO é fundamental.
Análise de planos de contingência e gestão de riscos ambientais.
Auditoria de sistemas de controle de emissões, efluentes e resíduos incluindo:
Análise de ASPECTOS DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE
Análise de PROCESSOS LEGAIS E SANÇÕES A DMINISTRATIVAS: O histórico legal do terminal é um indicador direto do seu nível de conformidade e gestão de risco. A análise se concentrará em encontrar e interpretar Autos de Infração (AIA) e outros tipos de passivos.